Reunião do CONFAZ

Local: Brasília

Participa como Palestrante da III Mesa do Fórum “Agenda 2009 – Por um Brasil mais Simples”.

Tema da palestra: Microempreendedor individual – desafios para inclusão social e o papel dos órgãos reguladores e instituições de apoio

Coordenação da mesa: Ministro da Previdência, José Pimentel

Local: Brasília (DF)

Reunião do Comitê Gestor do Simples Nacional

Local: Ministério da Fazenda / Brasília (DF)

IV Encontro Nacional de Administradores Tributários – ENAT

Local: Brasília (DF)

Fórum Mundial do HSM

Local: São Paulo

Viagem para reunião de trabalho com gestores e servidores das seguintes agências e unidades de fiscalização:

Imperatriz

Beira Rio

São Pedro D’água Branca – Cidelândia

Bananal

Lagoa Verde

Estreito

Balsas

Região de Pedreiras

Solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Ministério Público do Estado, SEFAZ – Ma, Polícia Rodoviária Federal e outras entidades públicas, para ações de combate ao trabalho e exploração de crianças e adolescentes.

Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.

Horário: 17:00h

Reunião de trabalho para avaliação do primeiro ano de funcionamento do Cadastro Sincronizado com a participação do SEBRAE, CRC-MA, Jucema, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal.

Local: Auditório do Multicenter SEBRAE

Participação da Oficina “Parceria Público-Privada para Uma Nova Era de Desenvolvimento no Maranhão”

Local: Pestana São Luís Resort Hotel

Participação do Governador Jackson Lago, do diretor do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe, do presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Sousa Júnior, de investidores locais, instituições e representantes do empresariado.

Reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas

Local: Palácio dos Leões – Centro, São Luís/MA

Horário: 08:00h

Reunião de trabalho sobre Câmara Intersetorial de Políticas Públicas

Local: Palácio Henrique da La Rocque, Calhau, São Luís/MA

Horário: 08:00h

Reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS – Cotep

Local: Ministério da Fazenda / Brasília (DF)

11ª Reunião do Comitê Gestor do Simples Nacional

Local: 7º andar do Ministério da Fazenda / Brasília (DF)

Horário:11h

Reunião com o Secretário do Tribunal de Contas da União, Carlos Wellington Leite de Almeida

Local: Gabinete da SEFAZ, Ed. Clodomir Millet, 4 andar

Horário:11h

Reunião do Conselho da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária

Local: EMAP

Horário: 16h

Reunião com as unidades de fiscalização da Sefaz

Local: prédio da administração tributária

Horário: 16:30h

25 e 26 de setembro 2008

131ª Reunião do CONFAZ

Local: Salvador/BA

Participarão da reunião secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todos os Estados e do Distrito Federal, representantes do Governo Federal e assessores técnicos, com o objetivo de discutir uma pauta de natureza econômica, fiscal e tributária.

Antes do CONFAZ, no dia 25/09, acontecerá o Pré-CONFAZ, reunião preparatória que tratou de assuntos pertinentes a cada Estado, com o objetivo de dar encaminhamento aos temas para discussão e deliberação final, como por exemplo, as propostas de Convênios.

10 e 11 de setembro de 2008

Reunião de Secretários de Fazenda sobre o PLP nº. 02/2007 – Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Seminário “Desenvolvimento Econômico” e ajuste fiscal na STN-MF

Local: Brasília/DF

3 de setembro 2008

10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)

Local: Brasília/DF (Ministério da Fazenda)

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, durante a sua 10ª reunião ordinária as Resoluções CGSN nº 38 a 41 e a Recomendação CGSN nº 2, encaminhadas para publicação no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2008.