A Receita Estadual do Maranhão está inaugurando em seu site oficial esta seção especial para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos que envolvem a Reforma Tributária.

A Reforma Tributária é uma mudança na atual estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no país. Ela afetará a vida da população, dos empresários e dos governos federal, estaduais e municipais, pois mexerá com os recursos que são transferidos dos particulares para manter o sistema estatal e os serviços públicos, como segurança, educação, saúde, saneamento básico entre outros.

Aqui você tem um espaço reservado para acompanhar informações sobre a Reforma Tributária, onde você pode encontrar:

 1.   Emendas à Constituição Federal que tramitam no Congresso Nacional;

2. Artigos com diversas opiniões;

3. Espaço para sugestões e críticas;

4.Últimas informações sobre as articulações políticas em Brasília e as tendências dos governos estaduais, municipais e federal.

Esse trabalho no site é um esforço dos colegas do Corpo Técnico de Tecnologia da CEGPA, das Assessorias de Desenvolvimento Institucional (ASDIN),  Técnico ( ASTEC) e da Comissão de Estudos da Reforma Tributária.

A Comissão de Estudos da Reforma Tributária foi designada pelo Gerente da Receita para tratar de forma sistemática da Reforma Tributária. A equipe, conta com o apoio das Assessorias da Receita e da Célula de Gestão da Administração Tributária - CEGAT.

O objetivo é produzir informações e estudos para  subsidiar o Governo Estadual e os parlamentares federais do Maranhão e  avaliar o impacto das diversas propostas na arrecadação, indicar pontos positivos e negativos e elaborar as propostas do Estado.

Veja as últimas informações e o posicionamento do Estado, já disponível nas seções correspondentes.

Você pode mandar suas informações e contatar com:

Fábio Miranda – Comissão de Estudos da Reforma Tributária – 227 5212

Nagib Duailibe Neto –  Comissão de Estudos da Reforma Tributária – 227 5692

Fernando Resende – Ouvidoria – 227-5210 e 0800-98-1528